A cultura e o direito romanos

Como consequência da expansão de Roma para o Oriente, a cultura desenvolvida pelos romanos sofreu forte influência da cultura grega. O apogeu da cultura romana ocorreu durante o “Século de Augusto” com relevância para a literatura (Cícero, Virgílio, Horácio, Ovídio, Tito Lívio e Plutarco, como destaques).

No entanto, o mais importante legado foi, sem dúvida o Direito Romano, originado da Lei das Doze Tábuas, dividia-se em três ramos:

  • jus civile (direito civil), baseava-se nas fontes tradicionais — a lei e o costume — e era aplicado apenas aos homens livres que possuíam a cidadania romana;
  • jus gentium (direito das gentes), surgiu como decorrência da expansão romana e da conquista dos povos da Itália. Era aplicável aos habitantes do Império — homens livres sem a cidadania romana — e serviu de base para o desenvolvimento do direito internacional;
  • jus naturale (direito natural), era uma filosofia jurídica que afirmava que, como fim ideal e princípio universalmente válido, a justiça e o direito deveriam refletir a ordem racional da natureza (“O verdadeiro direito é a razão justa, consoante à natureza, comum a todos os homens, consoante, eterna.” CÍCERO).

A admiração que os “bárbaros” europeus tinham pelas instituições e cultura romanos, permitiram a sobrevivência de grande parte do seu legado que, adaptado, é matriz do Mundo Ocidental.